Regras especiais do Ibama são impostas em quase todo o país. Proibições visam à proteção das espécies na época de reprodução.

A partir deste sábado (15), a pesca de várias espécies de peixes nos rios amazônicos sofre restrições. Entra em vigor o período conhecido “defeso”, em que o Ibama impõe regras especiais para a pesca em quase todo o território nacional. As restrições são necessárias para não atrapalhar a reprodução de espécies migratórias, como os grandes bagres, piraíbas e tambaquis, que ficam mais vulneráveis durante essa época, chamada de piracema.

Por conta da diversidade de clima, de espécies e pela extensão territorial brasileira, a proibição da pesca ocorre em datas e formas diferentes. Em Mato Grosso, por exemplo, o defeso começou no início do mês, e o Ibama proíbe a pesca profissional e amadora, mas permite que ribeirinhos capturem até 3 quilos de peixe por dia, para consumo próprio.

Na maior parte da Bacia Amazônica, apenas uma parte dos rios têm proibição total. Nos outros locais, a pesca de algumas espécies está proibida, e de outras não. Segundo a bióloga Sara Mota, da Coordenação de Ordenamento Pesqueiro do Ibama, a proibição parcial causa complicações. “Como não está totalmente proibida a pesca, acabam capturando sem querer espécies que estão no defeso”, afirma.
Migração

A bióloga explica que há duas formas principais de migração dos peixes da Amazônia. Na primeira, algumas espécies se dirigem dos pequenos rios para o encontro com corpos d’água maiores, onde fazem a desova. Nesse caso, a pesca é proibida na confluência dos grandes rios com seus afluentes.

No segundo tipo, espécies percorrem centenas, e às vezes milhares de quilômetros para desovar na cabeceira dos rios, que muitas vezes ficam em países vizinhos, como o Peru e a Bolívia. Segundo Mota, é mais difícil de proteger os peixes que fazem esse tipo de migração. “Se houver barragens, como as que serão construídas no rio Madeira, os peixes vão ter problemas se não tiver um mecanismo para subir o rio”, alerta.

A captura dos peixes que estão no período de piracema é mais fácil porque eles ficam cansados de percorrer longas distâncias, e tornam-se presas fáceis. Ao mesmo tempo, matá-los durante esse período impede que milhares de larvas nasçam, pois as fêmeas estão carregadas de ovos.

Compensação econômica. Não são apenas os peixes que ganham proteção durante a piracema. Para evitar que os pescadores fiquem sem renda durante o período de defeso, o governo federal oferece seguro-desemprego para os que têm sua renda afetada pelas proibições. O valor é de um salário mínimo, e o pagamento é feito enquanto durar a piracema na região.

A tabela completa do defeso nas diferentes bacias hidrográficas pode ser acessada no site do Ibama.
As regras que restringem a pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (defeso), foram determinadas pela Portaria Federal nº 48, do ano passado. A pesca está suspensa no Estado de 15 de novembro deste ano a 15 de março de 2009.

De acordo com a portaria, fica permitida a pesca de subsistência, que é feita de forma artesanal por ribeirinhos, para garantir o alimento da família, com a cota estabelecida de dez quilos e para os pescadores amadores devidamente licenciados serão liberados cinco quilos, mais um exemplar de qualquer peso.

Nesse período será permitida ainda a pesca para cunho científico, autorizada pelo Ibama ou Sedam./

Na bacia do rio Madeira fica proibida a captura de pescada, surubim, caparari, pirapitinga e jatuarana.

As espécies dourado e filhote só poderão ser capturadas com tamanho superior a 65 centímetros, medido sem cabeça.

Na bacia dos rios Guaporé/Mamoré fica liberada a captura das espécies, piranha, piau, pirarara, trairá, cuiucuiu/cubiu, branquinha, bodo, pacu, jaú, acará e jaraqui.